Santo Antônio do Monte: Presidentes da Câmara, Intendentes, Interventores e Prefeitos

A organização político-administrativa brasileira passou por várias mudanças ao longo do tempo. Inicialmente, seguia o modelo português, o qual proporcionava uma considerável autonomia às Câmaras Municipais. À Câmara Municipal cabia coleta de impostos; regulação do exercício de profissões e ofícios; regulação do comércio; preservação do patrimônio público, criação e gerência de prisões; ou seja, a câmara acumulava as funções do executivo, legislativo e judiciário. Após a independência, embora ainda seguindo o modelo de Portugal, a Constituição de 1824 procurou centralizar a administração pública, sendo que a duração da legislatura do Presidente da Câmara Municipal passou a ser de quatro anos. A presidência da Câmara cabia ao vereador mais votado. Suas funções eram semelhantes às do atual prefeito, bem como ainda exercia as funções de presidente da Câmara e encargos de vereador.  A câmara municipal de uma vila era composta por sete vereadores e a de uma cidade por nove membros. É nesse contexto que começa a história administrativa de Santo Antônio do Monte, quando Joaquim Camilo Teixeira da Mota era o presidente da Província de Minas Gerais. A capital da província era Ouro Preto. Embora o município de Santo Antônio do Monte tenha sido criado em 03/06/1859, através da Lei Nº 981, a instalação da Câmara Municipal se deu somente em 29/07/1862, após o cumprimento das formalidades legais.

A proclamação da República em 1889 modificou esse quadro, sendo que as Câmaras Municipais foram dissolvidas. O presidente do estado passou a nomear os membros do então criado Conselho de Intendência.  O Conselho de Intendência ficou responsável exclusivamente pelo exercício do poder executivo municipal, enquanto o poder legislativo ficou a cargo da câmara municipal, então recompostas mas com as funções alteradas em relação ao tempo do Império.

Em 1930, Getúlio Vargas criou o cargo de prefeito como é até atualmente, sendo então criada a prefeitura. Desta forma, o executivo passa a ser exercido pelo prefeito e o legislativo pelos vereadores que constituem a Câmara Municipal. Durante o Governo Vargas, no entanto, o executivo em Santo Antônio do Monte foi exercido por interventores nomeados pelo governo estadual ou federal. Somente a partir de 1947 os prefeitos passaram a ser eleitos pelo povo.

Durante o Império – Presidentes da Câmara Municipal

01 – Luís da Costa Guimarães - de 29/07/1862 a provavelmente 16/11/1865

02 – Tenente Manoel Pacheco de Araújo - de 12/02//1871 a 06/01/1873

03 – Ladislao José Baptista - de 07/01/1873 a provavelmente 30/09/1873

04 – Capitão-Mor João Baptista dos Santos - provavelmente de 01/10/1873 a 30/04/1875

05 – Ladislao José Baptista - de 01/05/1875 a 06/01/1877

06 – Tenente Alexandre Dias Maciel - de 07/01/1877 a 06/01/1881

07 – Tenente Manoel Pacheco de Araújo - de 07/01/1881 a 06/01/1883

08 – Tenente Joaquim Luis Brandão - de 07/01/1883 a 06/01/1887

09 – Miguel Dias Maciel - de 07/01/1887 a provavelmente Junho de 1887

10 – Belchior Rodrigues da Silva Cardoso - provavelmente de Julho de 1887 a outubro de 1888

11 – João da Crus Ferreira dos Santos - Novembro de 1888

12 – Belchior Baptista dos Santos - Dezembro de 1888

13 – Aniceto Alves Milagres - provavelmente do final de Dezembro de 1888 a março de 1889

14 – João da Crus Ferreira dos Santos - Abril de 1889

15 – João José Pinto da Fonseca - provavelmente de Maio a Julho de 1889

Durante a República Velha – Intendentes

16 – João da Crus Ferreira dos Santos - provavelmente de Agosto de 1889 a provavelmente 06/02/1890

17 – José Rodrigues de Mesquita - provavelmente de 07/02/1890 a 29/06/1890

18 – José dos Santos Ribeiro Sobrinho - de 30/06/1890 a provavelmente 15/08/1890, tendo assumido ainda algumas vezes até Dezembro de 1890.

19 – Francisco Guilherme da Silva Capanema - de Agosto a Novembro de 1890

20 – Coronel Carlos José Bernardes Sobrinho - de Novembro de 1890 a 29/01/1891

21 – Cesário Luís Gonçalves - Assumiu a presidência algumas vezes entre Dezembro de 1890 e 29/01/1891

22 – Tenente Joaquim Luis Brandão - de 30/01/1891 a provavelmente 04/03/1892

23 – Tenente Alexandre Dias Maciel - provavelmente de 05/03/1892 a 25/12/1892

24 – Capitão-Mor Jose Ricardo d’Oliveira - de 26/12/1892 ao final de 1894

25 – Capitão-Mor Cyrillo Dias Maciel - de 1895 a 01/03/1897

        Obs.: Entre 02/03/1897 a 30/01/1899 não há registros do presidente da Câmara Municipal. Em ata de 31/01/1898 encontra-se o registro de três vereadores: Antônio Manoel de Lacerda, Antônio Francisco Bolina e Fortunato José Bernardes.

26 – Joaquim Luis Brandão Júnior - de 31/01/1899 a 23/12/1900

27 – Coronel José Baptista dos Santos - de 24/12/1900 a 31/12/1904

28 – Coronel José Luiz Gonçalves Sobrinho - de 01/01/1905 a 31/12/1907

29 – Coronel José Luis Gonçalves Sobrinho - de 01/01/1908 a 31/12/1910

30 – Coronel José Luis Gonçalves Sobrinho - de 1911 a meados de 1912

31 – Padre José Baptista dos Santos - de meados de 1912 a Dezembro de 1915

32 – Coronel Amâncio Bernardes - do final de Dezembro de 1915 a 06/01/1918

33 – Antenor das Chagas Madeira - de 07/01/1918 a 31/12/1922

34 – Vicente Cândido de Castro - de 01/01/1923 a 06/01/1923

35 – Coronel José Luis Gonçalves (deixou de assinar “Sobrinho”) – 07/01/1923 a provavelmente final de Abril de 1923

36 – Vicente Cândido de Castro - de 01/05/1923 a 30/06/1923

37 – Coronel José Luis Gonçalves - de Julho de 1923 a Junho de 1924

38 – Vicente Cândido de Castro - Julho de 1924

39 – Coronel José Luis Gonçalves - de Agosto de 1924 a Dezembro de 1926

40 – Vicente Cândido de Castro - de Janeiro de 1927 a 06/04/1927

41 – Coronel Amâncio Bernardes - de 07/04/1927 a Julho de 1929

Durante a República Nova - Prefeitos

42 – Agenor de Oliveira - de Agosto de 1929 a 17/12/1930

43 – Coronel Amâncio Bernardes - de 18/12/1930 a 29/09/1932

44 – Agenor de Oliveira - de 30/09/1932 a 30/11/1932

Durante a Era Vargas - Interventores

45 – Agenor de Oliveira - de 01/12/1932 a 10/04/1940

46 – Américo da Fonseca Portella - de 11/04/1940 a 29/04/1941

47 – Agenor de Oliveira - de 30/04/1941 a 11/02/1942

48 – Oswaldo Mendonça - de 12/02/1942 a 14/02/1943

49 – Américo Cyrillo - de 15/02/1943 a 11/04/1945

50 – Justino Brasil - de 12/04/1945 a 27/11/1945

51 – Renato Mário de Avelar Azeredo - de 28/11/1945 a 20/02/1946

52 – José Justino Brasil - de 21/02/1946 a 02/01/1947

53 – Álvaro de Oliveira - de 03/01/1947 a 12/10/1947

54 – Octávio Franco — de 13/10/1947 a 09/12/1947

Durante a República Nova – Prefeitos Eleitos

55 – Sebastião Luiz de Oliveira - de 10/12/1947 a 19/12/1949

56 – Beraldino Batista Braga - de 20/12/1949 a 19/05/1950

57 – Sebastião Luiz de Oliveira - de 20/12/1950 a 07/02/1951

58 – Álvaro de Oliveira - de 08/02/1951 a 31/01/1955

59 – Leopoldino Luiz da Silva - de 01/02/1955 a 30/06/1955

60 – Joaquim Velloso de Andrade - de 01/07/1955 a 31/08/1955

61 – Leopoldino Luiz da Silva - de 01/09/1955 a 30/06/1957

62 – Joaquim Velloso de Andrade - de 01/07/1957 a 31/08/1957

63 – Leopoldino Luiz da Silva - de 01/09/1957 a 31/01/1959

64 – Geraldo Luiz de Castro - de 01/02/1959 a 31/01/1963

65 – Leopoldino Luiz da Silva - de 01/02/1963 a 31/01/1967

Durante o Regime Militar – Prefeitos Eleitos

66 – Geraldo Luiz de Castro - de 01/02/1967 a 20/08/1967

67 – João Hilarino de Castro - de 21/08/1967 a 04/10/1967

68 – Geraldo Luiz de Castro - de 05/10/1967 a 31/01/1971

69 – Olavo Batista de Oliveira - de 01/02/1971 a 31/01/1973

70 – Geraldo Luiz de Castro - de 01/02/1973 a 31/01/1977

71 – Getúlio Batista de Oliveira - de 01/02/1977 a 31/01/1983

72 – João Hilarino de Castro - 01/02/1983 a 31/12/1988

Durante a Nova República – Prefeitos Eleitos

73 – Ari Lúcio Ferreira - 01/01/1989 a 30/11/1992

74 – Hugo de Castro Nascimento (Presidente da Câmara Muncipal) – 01/12/1992 a 31/12/1992

75 – Wilmar de Oliveira Filho - 01/01/1993 a 31/12/1996

76 – José Glicério Borges - 01/01/1997 a 31/12/2000

77 – Wilmar de Oliveira Filho - 01/01/2001 a 31/12/2004

78 – Leonardo Lacerda Camilo - 01/01/2005 a 31/12/2008

79 – Leonardo Lacerda Camilo - 01/01/2009 a 31/12/2012

80 – Wilmar de Oliveira Filho - 01/01/2013

Referências

MORAES, Dilma. Santo Antônio do Monte: doces namoradas, políticos famosos. [Belo Horizonte]: Minas Gráfica Editora, 1983.

__________. Galeria de presidentes da Câmara Municipal e de prefeitos. Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte.

__________.História do Brasil. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Brasil#Rep.C3.BAblica_Nova_.281945-1964.29. Acesso em 25 Jan 2013.

____________________. Arquivo Público Mineiro: Coleção de leis mineiras. Disponível em: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/publicos/brtacervo.php?cid=1892&op=1. Acesso em 25 Jan 2013.

____________________. Histórico do Processo eleitoral brasileiro. Disponível em:  http://jus.com.br/revista/texto/12872/historico-do-processo-eleitoral-brasileiro-e-retrospectiva-das-eleicoes. Acesso em 25 Jan 2013.

____________________. Joaquim Camilo Teixeira da Mota. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Camilo_Teixeira_da_Mota. Acesso em 25 Jan 2013.

____________________. Prefeitos de Lagoa da Prata . Disponível em: http://www.netwise.com.br/lagoadaprata/prefeitos.html. Acesso em 25 Jan 2013.

____________________. Prefeitura. Disponível em:  http://pt.wikipedia.org/wiki/Prefeitura_(Brasil). Acesso em 25 Jan 2013.

____________________. Presidentes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte. Disponível em: http://www.camarasam.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=394&Itemid=132. Acesso em 25 Jan 2013.

____________________. República Nova. Disponível em: http://www.sohistoria.com.br/index2.php. Acesso em 25 Jan 2013.

____________________. República Velha. Disponível em: http://www.sohistoria.com.br/index2.php. Acesso em 25 Jan 2013.